STJ - 1004527-19.2022.8.26.0224

30/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

30/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

03/09/2024 16:53

Conhecido o recurso de ROGERIO RODRIGUES SANTOS LTDA e CELIA APARECIDA REIS SUPERMERCADOS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA

29/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado Incluído em mesa para a sessão de julgamentos da Terceira Turma do dia 03.09.2024

14/08/2024 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

13/08/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO

07/08/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 13:04

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

19/06/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro)

19/06/2024 08:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26325, certifico que se procedeu à retificação da autuação, alterando-se a classe de AREsp para REsp, referente às partes CELIA APARECIDA REIS SUPERMERCADOS LTDA, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e RENACER COM

18/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 19:11

Conheço do agravo de ROGERIO RODRIGUES SANTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra)

23/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

21/05/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

14/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:38

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

17/03/2024 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

15/03/2024 15:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2518050)

15/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 16:20

Conheço do agravo de ROGERIO RODRIGUES SANTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/03/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO