14/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1502434-09.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO FERNANDES LUIZ JUNIOR - - JOÃO GUILHERME DE JESUS GENTILE - Para que fique ciente: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao apelo interposto por João e deram parcial provimento ao recurso defensivo de Leandro, apenas para afastar a agravante prevista no artigo 62, I, do CP e, por consequência, redimensionar sua reprimenda para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento do valor correspondente a 13 (treze) dias-multa, mantendo-se inalterados os demais termos da r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.

U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP), EWERTON BARBOSA SILVA (OAB 462677/SP)
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/03/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 21:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 21:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/02/2024 21:31

Juntada de Mandado
16/02/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 21:31

Juntada de Mandado
16/02/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 17:17

Recebido o recurso
23/01/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:18

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:18

Expedição de Mandado.
16/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 15:25

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 15:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/12/2023 19:34

Conclusos para julgamento
11/12/2023 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
29/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 04:59:57, 2ª Vara Criminal.
09/11/2023 14:02

Juntada de Mandado
09/11/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:01

Juntada de Mandado
20/10/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 14:39

Juntada de Mandado
16/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:39

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:39

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:36

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:35

Expedição de Mandado.
14/10/2023 21:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
10/10/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 13:41

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 03:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 14:27

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:26

Juntada de Mandado
28/04/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 15:44

Conclusos para decisão
22/02/2023 03:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/02/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 12:08

Expedição de Ofício.
07/02/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 14:29

Juntada de Mandado
30/01/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 14:15

Expedição de Ofício.
27/01/2023 14:15

Expedição de Ofício.
25/01/2023 10:55

Expedição de Mandado.
25/01/2023 10:55

Expedição de Mandado.
25/01/2023 09:06

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2022 15:26

Recebida a denúncia
02/12/2022 15:44

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:32

Evoluída a classe de 279 para 283
01/12/2022 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
24/11/2022 18:24

Expedição de Certidão.
24/11/2022 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 19:12

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 21:10

Suspensão do Prazo
13/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 12:33

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:48

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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