STJ - 0013678-40.1998.8.26.0071

21/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/10/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931404/2024

21/10/2024 19:24

Protocolizada Petição 931404/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

11/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900222/2024

11/10/2024 14:43

Protocolizada Petição 900222/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 06:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898736/2024

10/10/2024 20:28

Protocolizada Petição 898736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

04/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 870175/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 870175/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870404/2024

02/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 870404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 870175/2024

02/10/2024 17:19

Protocolizada Petição 870175/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 862929/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 862929/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863127/2024

01/10/2024 11:38

Protocolizada Petição 863127/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 862929/2024

01/10/2024 11:08

Protocolizada Petição 862929/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845303/2024

25/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 845303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 250121/2024 - AgInt

25/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 270729/2024 - AgInt

25/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 251020/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250121 - AgInt no AREsp 1980045 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251020 - AgInt no AREsp 1980045 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270729 - AgInt no AREsp 1980045 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO MIGUEL MARRACCINI, JOÃO CARLOS SANT'ANA e ALLIANZ DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00251020/2024 - AgInt no AREsp 1980045/SP

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00250121/2024 - AgInt no AREsp 1980045/SP

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORWAGEN - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00270729/2024 - AgInt no AREsp 1980045/SP

16/09/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 810001/2024

16/09/2024 15:27

Protocolizada Petição 810001/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2024

11/09/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

11/09/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

11/09/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250121/2024 - AgInt no AREsp 1980045/SP

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251020/2024 - AgInt no AREsp 1980045/SP

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270729/2024 - AgInt no AREsp 1980045/SP

16/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/05/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400111/2024

16/05/2024 19:36

Protocolizada Petição 400111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

06/05/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355131/2024

06/05/2024 09:59

Protocolizada Petição 355131/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

03/05/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351889/2024

03/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 351889/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338572/2024

29/04/2024 22:30

Protocolizada Petição 338572/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334844/2024

29/04/2024 12:22

Protocolizada Petição 334844/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 295554/2024

17/04/2024 14:22

Protocolizada Petição 295554/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 270729/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 270729/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

10/04/2024 16:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 270729/2024

10/04/2024 15:49

Protocolizada Petição 270729/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

09/04/2024 12:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 264844/2024

09/04/2024 12:10

Protocolizada Petição 264844/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 250121/2024 -

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 251020/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250121/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251020/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

04/04/2024 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251020/2024

04/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 251020/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

04/04/2024 15:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250121/2024

04/04/2024 14:41

Protocolizada Petição 250121/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

15/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200970/2024

15/03/2024 15:44

Protocolizada Petição 200970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Conheço do agravo de NORWAGEN - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2024 14:40

Conheço do agravo de BRASIL DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Conheço do agravo de ALLIANZ DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA, JOÃO CARLOS SANT'ANA e PAULO MIGUEL MARRACCINI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/02/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134928/2024

27/02/2024 17:53

Protocolizada Petição 134928/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

21/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 21/02/2024)

28/08/2023 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 853037/2023

28/08/2023 20:02

Protocolizada Petição 853037/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2023

17/11/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/11/2021 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2021 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 21:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/08/2021 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO