09/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:35

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019364-64.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Davi Batista de Souza - Claudio da Silva Rocha - Poto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, condenando o réu no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE a partir desta data e juros moratórios correspondentes à taxa SELIC, deduzido o IPCA/IBGE, ambos a partir da citação; determinando a expedição de ofício à SABESP para que proceda à retirada do nome do autor da titularidade da instalação do imóvel situado na Rua Águas Virtuosas, 180, tendo em vista que não possui mais vínculo jurídico com o bem desde a entrega das chaves em outubro de 2018.

A z.

Serventia deverá expedir o ofício supra.

Em virtude da recíproca sucumbência, cada parte arcará com metade das custas judiciais e despesas processuais e com os honorários dos patronos dos adversários, arbitrados em 10% do valor da condenação / atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após a intimação do trânsito em julgado, aguarde-se o decurso do prazo de 30 (trinta) dias para que seja iniciado eventual incidente de cumprimento de sentença.

Na inércia, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

P.I. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), HELIO CARVALHO DE NOBREGA (OAB 88847/SP), WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA (OAB 270822/SP)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/08/2025 10:18

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:17

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 18:53

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 06:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:15

Expedição de Carta.
25/06/2025 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 18:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1019364-64.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Davi Batista de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Esclareça, a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço correto da parte requerida, ante a divergência encontrada entre o logradouro e CEP fornecidos. - ADV: WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA (OAB 270822/SP)
16/06/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002081-36.2024.8.26.0236

Ana Maria Lopes da Silva Goncalves

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1022045-47.2025.8.26.0602

Banco Volkswagen S/A

Jacqueline Menezes Martins

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1001400-66.2024.8.26.0430

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Luciana de Cassia Brigatti Morroni

Advogado: Ana Lucia da Silva Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1001400-66.2024.8.26.0430

Luciana de Cassia Brigatti Morroni

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Ana Lucia da Silva Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1002076-41.2024.8.26.0615

Benicio Agudo Lopes

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 14:03

Exibir Processo