17/05/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:15

Mandado devolvido #{resultado}
29/02/2024 15:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2024 16:17

Mandado devolvido #{resultado}
17/01/2024 11:20

Mandado devolvido #{resultado}
11/01/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 15:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 09:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 18:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 09:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 23:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 23:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 16:55

Mandado devolvido #{resultado}
16/11/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2023 09:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:17

Mantida a prisão preventida
10/11/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 15:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Yoshiko Saito (OAB 202597/SP) Processo 1500684-14.2023.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HUDSON DE JESUS DA SILVA -

Vistos.

A serventia, nos termos do Comunicado CG 317/20, providenciou a reserva da sala de videoconferência junto ao estabelecimento prisional em que o(s) réu(s) se encontra(m) custodiado(s).

Assim, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de novembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos.

A audiência será realizada de forma parcial (vítima(s) e testemunhas que não sejam agentes públicos ou que não tenha condições de participação remotamente) passíveis de serem ouvidas no fórum e os demais (réu(s) preso(s), juiz, promotor, advogado, policiais, GCMs, agentes penitenciários etc - remotamente) ou integralmente por videoconferência, a fim de se reduzir ao máximo a presença de pessoas na sala.

As audiências mistas está autorizadas pelo CNJ e pelo TJSP.

Os dados do representante do Ministério Público, atuante em todos os processos, já é de conhecimento da serventia.

Assim, para a participação na audiência por videoconferência, deverá o(a) advogado(a) nomeado(a)/constituído(a) ao(s) réu(s) informar nos autos o seu e-mail no prazo de 05 (cinco) dias ou juntamente com a defesa prévia.

Na mesma oportunidade, caso arrole outras testemunhas, deverá informar os dados delas (e-mail e telefone) para que possam receber o convite.

O ato se realizará via Microsoft TEAMS, que precisa ser baixado (sem custos e sem a necessidade de qualquer tipo de cadastro) somente caso se opte por utilizar o aparelho celular.

Caso se utilize o computador (com câmera e microfone), não é necessário baixar o TEAMS.

Tanto num, quanto noutro caso, deve-se dar preferência para o uso de fones de ouvido com microfones acoplados (os mesmos que acompanham qualquer smartphone), para que o ato possa ser realizado com excelência., elevando a qualidade de som e facilitando a análise das mídias em momento posterior.

A audiência será gravada a partir de comando dado por este juízo e os arquivos serão alocados no SAJ.

As instruções para a participação em audiência deste tipo consta em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591367704772.

A(s) testemunha(s) de defesa que residirem fora da Comarca serão ouvidos, necessariamente, de forma remota.

Assim, deve a parte que as arrolou informar e-mail para a realização do convite e o envio do arquivo com as informações sobre como participar do ato.

Anoto que a prerrogativa do advogado em conversar reservadamente com o réu antes do seu interrogatório será preservada mediante mecanismo próprio que será explicado por este magistrado no ato da audiência, no momento oportuno.

Em caso de testemunhas de acusação ou vítimas de fora da terra, e que não possuam condições de serem ouvidas remotamente, deverá a Serventia providenciar o agendamento da Estação Passiva respectiva, com posterior expedição de mandado para Central de Mandados Compartilhada (cf.

Comunicado Conjunto 373/2022), para intimação a comparecer na estação passiva da comarca, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, na data e horário da audiência ora designada.

Providencie também a serventia à intimação de todos os demais participantes da audiência, efetuando a requisição dos agentes públicos.

As intimações de réu(s), vítima(s) e testemunha(s) serão feitas por meio de Oficial de Justiça e, no momento da intimação, será feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado.

Na falta de tempo hábil, desde já, fica deferida a intimação por mandado plantão.

Deverá constar do mandado de intimação que, em caso de réu(s), vítima(s) ou testemunha(s) não possuírem condições de participar da audiência virtual (computador com câmera e microfone ou notebook ou celular com internet e endereço eletrônico -e-mail), deverá ser intimado(a), no mesmo ato, a comparecer na data da audiência à 2ª Vara desta Comarca, localizada na Avenida São Paulo, 300, Vila São Paulo, com antecedência de 15 (quinze) minutos, para participar da audiência de forma híbrida, ocasião em que haverá um servidor designado para prestar auxílio à parte, devendo a parte ser advertindo(a) acerca das consequências legais do não comparecimento.

Providencie a serventia: 1) expedição de mandado para a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do(s) réu(s) preso(s), via TEAMS, acerca da acusação e da data da audiência; 2) a requisição do preso, a fim de que seja apresentado na estação de teleaudiência no dia e hora acima agendados; 3) a intimação de todos os demais participantes da audiência (testemunha(s) e/ou vítima(s)), efetuando a requisição dos agentes públicos que serão ouvidos, estes, preferencialmente por videoconferência.

Intime-se.
22/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 17:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 10:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 14:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 14:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/08/2023 14:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 10:05

Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 09:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 08:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2023 15:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005444-91.2017.8.26.0010

Lindecezio Alves

Ivo Ricardo Capasso 08289837801

Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2009 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0004137-21.2023.8.26.0066

Bruno de Souza Alves

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Bruno de Souza Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1021606-54.2023.8.26.0554

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Carillane Caldas Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 06:01

Exibir Processo

Processo nº 1002370-22.2022.8.26.0338

Joao Francisco dos Santos

Claudia Lucia de Mari Coimbra

Advogado: Claudia Aparecida Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0001245-76.2023.8.26.0572

Euripedes Ramos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ricardo Araujo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 14:03

Exibir Processo