22/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000016-49.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hebe Kato de Oliveira - Odontocompany Franchising S.a. - - CLÍNICA ODONTOLOGICA BL LTDA -

Vistos.

Fls. 243/249: Conheço do embargos de declaração mas não os acolho, já que a parte embargante não juntou aos autos os documentos indispensáveis para análise do pedido de concessão de justiça gratuita, considerando que pessoas jurídicas devem juntar documentação específica.

Int. - ADV: JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO (OAB 449106/SP), MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB 424215/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 00:02

Suspensão do Prazo
15/04/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:03

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 11:09

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 19:22

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Alegações finais
02/11/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:34

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 10:20

Expedição de Carta.
20/06/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
31/05/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 03:13

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:44

Expedição de Carta.
03/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:11

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:20

Conclusos para decisão
08/03/2024 08:48

Conclusos para despacho
08/03/2024 05:47

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 04:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 03:32

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:52

Expedição de Carta.
11/01/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 12:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
05/01/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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