21/07/2025 17:38

Expedição de Mandado.
11/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 19:32

Expedição de Ofício.
04/07/2025 19:32

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:23

Trânsito em Julgado às partes
27/06/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:13

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/06/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1504216-82.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Ameaça - CLOVIS PALMEIRA DE LIMA -

Vistos.

Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:15 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, pelo sistema de videoconferência, no formato misto ou híbrido.

Tratando-se de residente nesta Comarca de Catanduva, no cumprimento do mandado, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, além de proceder a intimação para a participação da audiência, na data e horário designados, deverá colher e-mail e telefone da pessoa intimada, para que ela possa participar da audiência pelo sistema de videoconferência; também deverá intimá-la de que, não sendo possível a participação pelo referido sistema (videoconferência), o comparecimento deverá se dar na forma presencial, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal local, situada no prédio do Fórum (endereço a ser citado no mandado).

Cuidando-se de pessoa que reside fora da Comarca, expeça-se o necessário, a fim de que a pessoa seja intimada para participar da audiência, na data e horário designados, bem como para que forneça endereço de e-mail e/ou telefone para que possa participar da referida audiência por videoconferência; caso a pessoa a ser ouvida não disponha de meios para participar da audiência por videoconferência, deverá ser solicitada a imediata comunicação a este Juízo, para eventual agendamento de audiência na Estação Passiva de Oitiva, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 23/05/2022, p. 2).

No que refere ao acusado, deverá o Sr.(a) Meirinho(a) cientificá-lo(a) de que, não havendo comparecimento à audiência, o processo terá regular seguimento, inclusive com imposição, se o caso, da pena de revelia, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal.

Não há necessidade de expedição de mandado de intimação para Policiais (de todas as Instituições) e Guardas Civis Municipais a serem ouvidos, bastando, em relação a eles, a expedição de ofício requisitório junto ao Superior Hierárquico respectivo e o fornecimento de link de acesso à audiência.

O Sr.

Escrevente de Sala deverá providenciar tudo o que for necessário para a preparação e realização da audiência em si, certificando-se.

Int.

Diligencie-se. - ADV: FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
18/06/2025 17:33

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:33

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
18/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 22:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 14:09

Juntada de Ofício
08/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:06

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:09

Recebida a denúncia
05/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:34

Apensado ao processo
29/01/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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