01/09/2025 17:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021815-62.2014.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Carlos Alessandro da Silva - Fls. 357/359: Defiro.

Expeça-se a respectiva certidão. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTE (OAB 503702/SP)
29/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
29/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:34

Expedição de Alvará.
17/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:42

Juntada de Mandado
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021815-62.2014.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CARLOS ALESSANDRO SILVA -

Vistos.

Para o interrogatório do réu, no formato virtual, designo o dia 17 de junho de 2025, às 13 horas e 30 minutos.

Intime-se e requisite-se o acusado.

Intime-se o Defensor da data da audiência virtual.

Pleiteia a defesa a revogação da prisão do acusado, tendo o representante do Ministério Público se manifestado pelo indeferimento do pedido.

O pedido não merece prosperar.

Conforme consta dos autos, o acusado foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva.

Aos 05/12/2014 houve a revogação da prisão, com consequente expedição de alvará de soltura em favor do acusado, cumprido na mesma data.

Logo após ser colocado em liberdade, o acusado mudou-se de endereço sem comunicar a este Juízo, conforme se constata na certidão de fls. 164, razão pela qual foi citado por edital e teve novo mandado de prisão expedido em seu desfavor.

O mandado de prisão, datado de 15/08/2016, foi cumprido muito recentemente, ou seja, o acusado conseguiu furtar-se à aplicação da Lei penal por aproximadamente 09 (nove) anos.

Assim, nada garante que, se solto, não se coloque novamente em local desconhecido do Juízo, dificultando o andamento do feito e prejudicando a aplicação da lei penal.

Fica, portanto, indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva.

Ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ELIEL DE SOUZA CARVALHO (OAB 460498/SP)
10/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:14

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:54

Expedição de Ofício.
10/06/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:39

Juntada de Ofício
10/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:20

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:30:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
13/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:59

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:13

Juntada de Ofício
27/02/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 11:18

Apensado ao processo
27/02/2025 10:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2018 16:18

Recebidos os autos
26/11/2018 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2018 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2018 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 10:03

Recebidos os autos
12/09/2018 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2018 12:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 14:34

Expedição de Certidão.
06/07/2018 08:22

Recebidos os autos
20/06/2018 09:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2018 06:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 14:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 14:14

Recebidos os autos
27/03/2018 10:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/03/2018 09:55

Expedição de Carta precatória.
19/03/2018 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 16:20

Recebidos os autos
23/01/2018 09:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2017 14:14

Conclusos para despacho
13/11/2017 10:31

Expedição de Ofício.
08/11/2017 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 18:43

Recebidos os autos
06/10/2017 09:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2017 09:51

Recebidos os autos
20/07/2017 17:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2017 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2017 10:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 18:20

Recebidos os autos
23/05/2017 09:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2017 17:19

Expedição de Carta precatória.
02/05/2017 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2017 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2017 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2017 11:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2017 10:33

Recebidos os autos
12/04/2017 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2017 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2017 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2017 16:34

Expedição de Mandado.
07/04/2017 16:34

Expedição de Mandado.
07/04/2017 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 14:51

Audiência instrução não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2017 01:30:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
31/03/2017 13:38

Recebidos os autos
27/03/2017 09:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2017 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2017 13:45

Recebidos os autos
15/02/2017 09:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 09:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2016 09:21

Expedição de Ofício.
07/12/2016 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 17:06

Recebidos os autos
30/08/2016 17:06

Recebidos os autos
25/08/2016 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2016 15:58

Expedição de Ofício.
15/08/2016 15:23

Expedição de Mandado.
11/08/2016 11:22

Suspensão Condicional do Processo
21/07/2016 17:07

Recebidos os autos
21/07/2016 17:07

Recebidos os autos
18/07/2016 18:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2016 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2016 11:40

Recebidos os autos
08/01/2016 17:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2015 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2015 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2015 22:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2015 16:24

Expedição de Ofício.
09/09/2015 13:25

Expedição de Ofício.
09/09/2015 13:25

Expedição de Ofício.
09/09/2015 13:25

Expedição de Ofício.
08/09/2015 16:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2015 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2015 22:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2015 16:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2015 16:15

Expedição de Carta precatória.
15/05/2015 16:09

Expedição de Ofício.
14/05/2015 12:02

Expedição de Ofício.
30/04/2015 16:33

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/04/2015 16:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
09/04/2015 18:28

Recebidos os autos
27/03/2015 16:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
24/03/2015 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/03/2015 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2015 17:32

Recebidos os autos
27/02/2015 18:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2015 15:00

Expedição de Ofício.
11/02/2015 13:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2015 15:10

Recebidos os autos
29/01/2015 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2015 15:43

Recebidos os autos
15/12/2014 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2014 13:48

Expedição de Ofício.
05/12/2014 17:47

Expedição de Alvará.
05/12/2014 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2014 16:19

Recebidos os autos
02/12/2014 18:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2014 18:14

Recebidos os autos
25/11/2014 09:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2014 09:49

Recebidos os autos
24/11/2014 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/11/2014 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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