24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001177-31.2017.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: REMILDO DE SOUZA - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Assim, observado o teor da Súmula 528, do E.

Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) - Liberdade
12/06/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:22

Recurso Extraordinário
12/06/2025 18:21

Recurso especial
30/05/2025 10:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/05/2025 10:27

Recebidos os autos do MP
21/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/04/2025 12:25

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/04/2025 12:24

Unificação Pai
04/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:00

Julgado virtualmente
10/03/2025 13:37

Despacho
06/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:46

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 07:22

Prazo
20/12/2024 15:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:57

Acórdão registrado
12/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/12/2024 16:07

Julgado virtualmente
05/12/2024 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
05/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:53

Despacho
02/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:32

Prazo
02/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 14:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2024 15:53

Despacho
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:09

Distribuído por sorteio
13/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:22

Documento Finalizado
11/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 12:46

Prazo
30/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:49

Vista
25/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/10/2024 17:02

Processo Cadastrado
21/10/2024 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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