10/07/2025 12:13

Informação
07/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:05

Baixa Definitiva
07/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004113-90.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Debora Carvalho da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao agravo.

V.U. - - Advs: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 04:52

Acórdão registrado
30/05/2025 14:52

Julgado virtualmente
29/05/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:11

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 18:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:56

Recebidos os Autos do MP
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 13:25

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:55

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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