TJSP - 0005295-36.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:08
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 09:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005295-36.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Paulo Sergio Tadeu Francisquini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento parcial ao recurso para cassar a decisão recorrida, com determinação de que o condenado seja submetido a exame criminológico para aferição dos requisitos subjetivos necessários para concessão do livramento condicional.
V.U. - - Advs: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP) - 10º Andar -
26/05/2025 13:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/05/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 16:51
Mantida a Decisão Anterior
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20/05/2025 16:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 14:33
Juntada de Petição de Contra-razões
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15/05/2025 22:30
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 12:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/05/2025 12:09
Conclusos para decisão
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14/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
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14/05/2025 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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