07/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:12

Baixa Definitiva
07/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:41

Prazo
12/06/2025 13:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011297-34.2024.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo Diego de Jesus Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - votaram pelo provimento do agravo em execução para afastar o reconhecimento da falta disciplinar de natureza grave, com todas as consequências legais, restabelecendo-se os dias remidos eventualmente perdidos e resguardando os direitos executórios do agravante.

Comunique-se imediatamente.v.u. - - Advs: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP) - Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274/SP) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:28

Acórdão registrado
30/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 10:45

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:00

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 23:39

Despacho À Mesa
11/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:52

Recebidos os autos do MP
10/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 12:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/12/2024 09:47

Processo Cadastrado
13/12/2024 14:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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