TJSP - 0024225-24.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 03:08
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024225-24.2024.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: THIAGO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento ao agravo para determinar ao juízo da execução que proceda à retificação dos cálculos de pena, neles incluindo o tempo cumprido de medida cautelar de recolhimento noturno e em dias de folga, na forma estabelecida pela tese fixada pelo Col.
Superior Tribunal de Justiça no âmbito do Tema Repetitivo 1155 daquela Corte Superior.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luciana de Oliveira F.
Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
24/05/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/12/2024 23:44
Suspensão do Prazo
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27/11/2024 02:11
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 06:23
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 18:48
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 10:20
Conclusos para decisão
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07/11/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 16:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/11/2024 11:15
Conclusos para decisão
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31/10/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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