07/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:10

Baixa Definitiva
07/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500143-64.2025.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Julio Cesar Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, deram provimento em parte ao recurso, para redimensionar e reduzir a pena ao montante de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, restando inalterados os demais termos da r. sentença.

V.

U. - - Advs: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP) - 10º Andar
09/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:11

Acórdão registrado
05/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 11:41

Julgado virtualmente
03/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:14

Documento Finalizado
03/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:20

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:04

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:31

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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