07/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 15:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500205-64.2024.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: LUAN ALDANA HONORIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, deram provimento em parte ao recurso, apenas para aplicar a atenuante da confissão espontânea e sua compensação com a agravante da reincidência, reduzindo-se a redimensionando-se a pena final para 05 (cinco) anos de reclusão, em regime prisional inicial fechado, além do pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, restando inalterados os demais termos da r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.

U. - - Advs: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:07

Acórdão registrado
05/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 11:40

Julgado virtualmente
02/06/2025 18:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:03

Documento Finalizado
02/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:57

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:59

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 13:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 10:26

Distribuído por sorteio
19/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:56

Documento Finalizado
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:26

Despacho
03/12/2024 13:15

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 17:10

Prazo
04/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:15

Vista
30/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
18/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/10/2024 10:54

Processo Cadastrado
11/10/2024 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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