29/07/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:47

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 14:20

Juntada de Mandado
08/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:16

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:15

Juntada de Mandado
18/06/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:18

Juntada de Mandado
11/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1505377-02.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM POMPEO DA SILVA -

Vistos. 1) Fls. 195/199: Resposta à acusação: Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente.

Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade.

Por fim, os fatos narrados na denúncia, em tese, constituem crime.

Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art. 397), razão porque ratifico o recebimento da denúncia.

Diante do documento anexado à fl. 23, que informa ser o réu vendedor e perceber remuneração no valor de R$7.000,00, bem como pelo fato de possuir um veículo automotor (camionete VW/Amarok - fl. 18), deixo de lhe conceder a gratuidade processual.

Anote-se.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada às fls.

XX.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela(s) Defesa(a), caso tenham sido arroladas e já não tenham sido intimadas. 2) Por fim, com atenção ao disposto no artigo 316, P. Único, do Código de Processo Penal, em revisão à necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, entendemos que esta deve subsistir.

Com efeito, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão provisória permanecem hígidos, sem modificação no quadro fático, devendo ser mantida a cautela preventiva, sem prejuízo de nova análise caso venham aos autos fatos novos suficientes a alterar as circunstancias ulteriores que levaram ao seu decreto, ou no ato da realização da audiência retro designada. 3) Por se tratar de processo com réu preso, diante do teor da respeitável decisão proferida nos autos do habeas corpus nº 2175100-61.2025.8.26.0000, antecipo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 29 de agosto de 2025 às 15h30min.

Expeça-se o necessário.

A seguir, presto informações em habeas corpus a seguir.

Intime-se. - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP), RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:05

Expedição de Ofício.
10/06/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2025 03:30:00, Vara Criminal.
10/06/2025 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:05

Juntada de Ofício
10/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:01

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:01

Evoluída a classe de 279 para 283
09/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 20:15

Suspensão do Prazo
01/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 04:00:00, Vara Criminal.
17/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:14

Recebida a denúncia
25/02/2025 14:29

Evoluída a classe de 279 para 283
28/01/2025 16:20

Apensado ao processo
28/01/2025 16:18

Incidente Processual Instaurado
28/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:39

Apensado ao processo
16/12/2024 16:38

Incidente Processual Instaurado
12/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:24

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 14:07

Juntada de Mandado
05/12/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:40

Apensado ao processo
05/12/2024 13:39

Incidente Processual Instaurado
29/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/11/2024 09:59

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 01:15:00, Vara Criminal.
13/11/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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