07/07/2025 21:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:59

Baixa Definitiva
07/07/2025 21:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500530-94.2022.8.26.0474 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: Flávio Aparecido Silvério - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Deram provimento ao recurso defensivo, estabelecendo o regime prisional aberto para o início de cumprimento da pena carcerária, mantendo-se no mais a r. sentença.

V.

U. - - Advs: Alexander Celso (OAB: 325775/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 13:07

Acórdão registrado
05/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 11:40

Julgado virtualmente
02/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:52

Despacho À Mesa
02/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:59

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 14:19

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 12:46

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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