14/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:06

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 15:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500556-87.2023.8.26.0626 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Rodrigo Vital da Costa Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 16:26

Acórdão registrado
02/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:57

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 14:23

Julgado virtualmente
02/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 18:39

Documento Finalizado
30/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:45

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:27

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 15:28

Despacho
23/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:52

Distribuído por sorteio
21/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 12:12

Processo Cadastrado
19/05/2025 22:16

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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