TJSP - 0500333-38.2011.8.26.0541
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0500333-38.2011.8.26.0541 (541.01.2011.500333) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Pessoa Montagens Industriais Ltda Me - réu revel - - José Pessoa de Lira - réu revel -
Vistos.
Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Eventual cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23).
Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. -
18/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 13:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/04/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/04/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 09:41
Reativação do Processo
-
01/04/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 15:37
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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02/05/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 16:39
Recebido o recurso
-
25/03/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 14:47
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
07/02/2024 09:38
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
22/05/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2023 09:40
Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
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20/03/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2021 17:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 17:36
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
12/08/2021 14:09
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
01/09/2020 14:10
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2020 14:10
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2020 13:59
Expedição de Carta.
-
07/08/2020 13:52
Expedição de Carta.
-
06/03/2020 14:54
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 13:55
Expedição de Certidão.
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15/07/2019 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2019 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2019 15:53
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
15/05/2019 11:44
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
03/04/2019 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 13:53
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
24/10/2018 09:54
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
23/08/2018 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2018 16:06
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2018 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2018 13:23
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
20/06/2018 10:50
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
23/05/2018 17:06
Ato ordinatório
-
16/05/2018 15:19
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2018 15:48
Proferido Despacho
-
18/01/2018 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2018 09:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
21/11/2017 10:02
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
04/10/2017 15:36
Ato ordinatório
-
27/09/2017 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2017 08:55
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
01/08/2017 17:19
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
14/07/2017 13:18
Ato ordinatório
-
14/07/2017 13:18
Bloqueio/penhora on line
-
11/07/2017 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2017 16:49
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2017 14:47
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2017 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2017 14:42
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2016 09:50
Expedição de Carta precatória.
-
12/12/2016 09:50
Expedição de Carta precatória.
-
21/10/2016 08:38
Protocolizado Bacen Jud
-
18/08/2016 08:53
Bloqueio/penhora on line
-
16/08/2016 13:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2016 17:28
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
20/07/2016 13:07
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
08/07/2016 16:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2016 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2016 10:38
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
-
13/06/2012 10:10
Arquivamento
-
05/06/2012 00:00
Aguardando Provocação
-
05/06/2012 00:00
Processo Suspenso
-
05/06/2012 00:00
Aguardando Provocação
-
25/04/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
24/04/2012 00:00
Despacho Proferido
-
20/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
20/04/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2012 13:04
Recebimento de Carga
-
27/02/2012 17:49
Carga Outro
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10/02/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
09/02/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2012 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
16/01/2012 00:00
Aguardando Solução
-
11/01/2012 00:00
Aguardando Providências
-
19/12/2011 00:00
Aguardando Providências
-
19/12/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2011 00:00
Aguardando Providências
-
15/12/2011 00:00
Despacho Proferido
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13/12/2011 00:00
Conclusos para despacho
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13/12/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2011 18:30
Recebimento de Carga
-
16/11/2011 11:52
Carga ao Advogado
-
25/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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25/10/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2011 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
13/10/2011 00:00
Despacho Proferido
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11/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
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10/10/2011 11:35
Recebimento de Carga
-
10/10/2011 09:56
Carga à Vara Interna
-
07/10/2011 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2011
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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