TJSP - 0500087-42.2011.8.26.0541
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0500087-42.2011.8.26.0541 (541.01.2011.500087) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - LUCIANA DUARTE - réu revel -
Vistos.
Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Eventual cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23).
Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. -
18/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 09:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/03/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/03/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 10:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:29
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 15:36
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
09/05/2024 08:22
Recebido o recurso
-
25/03/2024 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 14:21
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
07/02/2024 09:38
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
29/09/2023 14:44
Ato ordinatório
-
29/09/2023 14:39
Juntada de Ofício
-
01/06/2023 16:18
Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
-
14/04/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 14:14
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
21/03/2023 11:07
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
16/01/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 14:40
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
15/10/2021 13:39
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
14/10/2021 16:07
Ato ordinatório
-
01/09/2021 15:40
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 13:29
Expedição de Mandado.
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17/08/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 13:45
Decisão
-
27/11/2019 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 14:25
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
14/10/2019 22:34
Suspensão do Prazo
-
08/10/2019 09:42
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
09/08/2019 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2019 10:54
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2019 10:08
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2019 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 17:35
Bloqueio/penhora on line
-
30/11/2018 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 13:53
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
24/10/2018 09:54
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
08/10/2018 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2018 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2018 12:36
Juntada de Mandado
-
11/09/2018 10:21
Expedição de Mandado.
-
23/07/2018 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 14:37
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
20/06/2018 10:50
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
14/06/2018 17:32
Proferido Despacho
-
15/02/2018 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2018 15:17
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
30/01/2018 17:52
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
21/11/2017 18:36
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2017 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2017 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2017 09:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
26/06/2017 15:15
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
26/05/2017 10:03
Ato ordinatório
-
15/05/2017 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2017 17:51
Juntada de Mandado
-
03/05/2017 18:13
Expedição de Mandado.
-
19/12/2016 08:54
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 13:48
Expedição de Certidão.
-
23/11/2016 13:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/11/2016 19:00
Protocolizado Bacen Jud
-
07/11/2016 10:05
Realizado cálculo de custas
-
04/11/2016 14:04
Recebidos os autos da Contadoria
-
04/11/2016 14:04
Remetidos os autos da Contadoria
-
26/10/2016 10:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/10/2016 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
25/10/2016 11:26
Reativação do Processo
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03/10/2016 18:49
Conclusos para decisão
-
03/10/2016 14:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/09/2016 14:28
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
21/09/2016 15:48
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
15/08/2016 15:47
Baixa Definitiva
-
15/08/2016 15:25
Trânsito em Julgado às partes
-
15/08/2016 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2016 14:03
Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Resumida
-
20/07/2016 19:09
Conclusos para julgamento
-
20/07/2016 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2016 17:51
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
-
27/04/2012 13:33
Arquivamento
-
24/04/2012 00:00
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
-
20/03/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
19/03/2012 00:00
Despacho Proferido
-
15/03/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
15/03/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2012 18:58
Recebimento de Carga
-
25/01/2012 16:49
Carga Outro
-
19/01/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
19/01/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2012 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
09/01/2012 00:00
Aguardando Providências
-
09/01/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
19/12/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
16/12/2011 00:00
Aguardando Providências
-
05/12/2011 00:00
Aguardando Prazo
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11/11/2011 00:00
Aguardando Intimação
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10/11/2011 00:00
Despacho Proferido
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10/11/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
10/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 00:00
Aguardando Providências
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17/10/2011 00:00
Despacho Proferido
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13/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
13/10/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2011 14:20
Recebimento de Carga
-
27/09/2011 16:06
Carga ao Advogado
-
23/09/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
20/09/2011 00:00
Aguardando Intimação
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20/09/2011 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
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19/09/2011 00:00
Despacho Proferido
-
19/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
19/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
16/09/2011 10:40
Recebimento de Carga
-
16/09/2011 09:15
Carga à Vara Interna
-
15/09/2011 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2011
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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