23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500011-05.2024.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DORIVAL CIRILO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu DORIVAL CIRILO como incurso no 147, caput do Código Penal e no art. 21 do Decreto-Lei n. º 3.688/41, ambos c/c art. 61, II, "f" do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção e 20 (vinte) dias de prisão simples, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. - ADV: MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP)
19/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:31

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 13:31

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 08:48

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:06

Expedição de Mandado.
16/01/2025 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/03/2025 03:45:00, Vara Única.
01/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2025 03:45:00, Vara Única.
25/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:30

Juntada de Mandado
13/09/2024 10:30

Juntada de Mandado
03/09/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 09:52

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:51

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:49

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 02:00:00, Vara Única.
07/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 19:33

Juntada de Mandado
11/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/06/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:30

Expedição de Ofício.
28/05/2024 16:09

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:55

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/03/2024 09:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 21:50

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2024 21:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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