TJSP - 0188561-58.2002.8.26.0577

1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO ALVES DE ABREU

MARIO ARNALDO CURSINO DE ABREU

CPF *42.***.*43-93

ZULMIRA ALVES DE ABREU

CPF *42.***.*71-50

CARLOS ALFREDO DE ABREU

CPF *42.***.*08-44

FRANCISCO ASSIS DE ABREU

CPF *28.***.*54-20

IVAN ALVES DE ABREU

CPF *41.***.*11-68

VERA HELENA ABREU

CPF *38.***.*59-77

Advogados

TATIANE DO NASCIMENTO

OAB: 410041/SP

ANA JULIA MOTA OLIVEIRA ATAIDE

CPF *48.***.*23-60

ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO

OAB: 164112/SP

CPF *14.***.*68-43

JORGE BATISTA GUILHERME DE SOUSA

OAB: 51420/SP

ANA JULIA SILVA FONSECA

OAB: 505548/SP

CPF *42.***.*10-07

Polo Passivo

Partes

NAIR CURSINO DE ABREU

MARCOS CURSINO DE ABREU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0188561-58.2002.8.26.0577 (577.02.188561-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIO ALVES DE ABREU - - Ivan Alves de Abreu - - VERA HELENA ABREU e outro - Mario Arnaldo Cursino de Abreu - CARLOS ALFREDO DE ABREU - - FRANCISCO ASSIS DE ABREU e outro -

    Vistos.

    Fls. 386/387: razão assiste ao inventariante.

    De fato, evidente o erro material de grafia no tocante ao nome do de cujus (fls. 84).

    Assim, declaro o teor correto do dispositivo da sentença de fls. 343, como sendo: "Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 306/327, destes autos, sob nº 0188561-58.2002.8.26.0577, dos bens deixados por falecimento de NAIR CURSINO DE ABREU e MARIO ALVES DE ABREU".

    Fica mantida a sentença de fls. 343 em todos os seus demais termos.

    No mais, expeça-se novo formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020, contendo a data do trânsito, termo de abertura e encerramento com número da folha inicial e final dos autos e senha de acesso com validade de 5 anos.

    Com a liberação nos autos, providencie a parte interessada a remessa dos termos por meio eletrônico.

    Int. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), ANA JÚLIA MOTA OLIVEIRA ATAÍDE (OAB 455335/SP), ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB 505548/SP), ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB 505548/SP), JORGE BATISTA GUILHERME DE SOUSA (OAB 51420/SP)

  • 16/06/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2025 09:50

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 28/02/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 11:49

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 13/08/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 14:05

    Ato ordinatório

  • 28/06/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 12:26

    Ato ordinatório

  • 25/06/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 10:16

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 07/06/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 09:34

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 26/04/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 08:32

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/03/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/11/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 09:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/11/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/11/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 16:40

    Reativação de Processo Suspenso

  • 25/05/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 16:48

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 09/05/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 11:55

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/11/2022 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 02:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 16:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/10/2022 17:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/10/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2022 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 08:57

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 08/09/2021 13:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/09/2021 12:56

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/02/2021 19:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/01/2021 16:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/12/2020 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2020 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2020 13:48

    Decisão

  • 14/02/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2019 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2019 09:13

    Decisão

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2019 07:48

    Decisão

  • 11/03/2019 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 08:23

    Ato ordinatório

  • 26/02/2019 08:21

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/11/2018 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2018 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2018 08:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2018 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2018 11:40

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/02/2017 07:27

    Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

  • 29/06/2015 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2015 10:52

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/05/2015 11:20

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2015 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2015 17:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/05/2015 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2015 19:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/03/2015 18:58

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 10/03/2015 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2015 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2015 12:07

    Ato ordinatório

  • 04/02/2015 11:08

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 05/06/2002 14:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2002

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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