23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1505915-40.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO BENEDITO PINHEIRO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o réu TIAGO BENEDITO PINHEIRO por infração ao art. 24-A da Lei 11.340/2006, à pena de 5 meses e 7 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime fechado e absolvê-lo pelo crime previsto no art. 150,§1º do Código Penal, nos termos do art. 386, III do Código de Processo Penal. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
19/03/2025 12:00

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 09:48

Conclusos para Sentença
19/03/2025 09:47

Termo de Audiência Expedido
17/03/2025 16:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/03/2025 16:45

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 12:13

Mandado Expedido
29/01/2025 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:33

Remetido ao DJE
16/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:12

Audiência redesignada
03/10/2024 14:05

Documento Juntado
03/10/2024 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/09/2024 13:32

Mandado Expedido
20/09/2024 13:32

Mandado Expedido
17/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:19

Remetido ao DJE
16/09/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:04

Audiência redesignada
13/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:17

Documento Juntado
06/09/2024 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/08/2024 10:36

Mandado Expedido
02/08/2024 10:36

Mandado Expedido
01/08/2024 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:06

Remetido ao DJE
04/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:13

Audiência redesignada
03/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/05/2024 15:45

Mandado Expedido
03/05/2024 10:11

Audiência redesignada
22/04/2024 09:34

Termo de Audiência Expedido
17/04/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:32

Remetido ao DJE
17/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:24

Petição Juntada
15/04/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 19:12

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
08/03/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 11:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/02/2024 23:53

Petição Juntada
05/02/2024 10:29

Mandado Expedido
29/01/2024 16:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/01/2024 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/01/2024 15:50

Documento Juntado
29/01/2024 15:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/12/2023 08:10

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
15/12/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 17:16

Mandado Expedido
15/12/2023 17:16

Mandado Expedido
15/12/2023 15:35

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 10:46

Alvará de Soltura Expedido
15/12/2023 10:34

Remetido ao DJE
15/12/2023 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento
12/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:43

Petição Juntada
12/12/2023 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 20:42

Resposta à Acusação Juntada
29/11/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:05

Remetido ao DJE
29/11/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 11:57

Procuração/substabelecimento Juntada
29/11/2023 11:57

Petição Juntada
22/11/2023 16:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/11/2023 16:02

Mandado Juntado
21/11/2023 09:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2023 09:23

Ofício Expedido
21/11/2023 09:22

Folha de Antecedentes Juntada
10/11/2023 16:23

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2023 15:53

Mandado Expedido
07/11/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 15:45

Evoluída a Classe
07/11/2023 15:35

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/11/2023 15:31

Apensado ao processo
25/09/2023 15:02

Recebida a denúncia
22/09/2023 10:18

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:21

Denúncia Juntada
20/09/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 09:41

Certidão Criminal Juntada
20/09/2023 09:40

Folha de Antecedentes Juntada
19/09/2023 12:45

Relatório Final Juntado
19/09/2023 12:44

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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