31/07/2025 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:33

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1158256-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Harlan Gomes Silva - Arabica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), RICARDO DE MENEZES SABA (OAB 108653/RJ)
18/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:21

Decisão Determinação
07/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:30

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:22

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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