08/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:52

Expedição de Mandado.
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000602-69.2025.8.26.0404 (processo principal 1001139-29.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Silva Jardim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "Nos termos do Comunicado CG 2199/2021 (DJE 18/09/2024 - p.08/09) providencie o patrono da parte autora a regularização da pendência da guia DARE recolhida (fls. 51/52), por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, conforme item 1.5 de referido Comunicado: Caso o advogado junte a guia DARE em petição inicial ou intermediária, mas não informe seu número no peticionamento, a guia não será apresentada na tela de Despesas Processuais e, como consequência, não vinculada ao processo e não será queimada/inutilizada.

Com isso, atenta às orientações do magistrado, a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga.

Nada Mais. - ADV: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
03/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 02:48

Suspensão do Prazo
17/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000602-69.2025.8.26.0404 (processo principal 1001139-29.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Silva Jardim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Fl. 01: defiro o prazo de 30 dias à exequente.

Após, para recebimento deste incidente deverá a parte exequente atender o disposto pelo artigo 534 do CPC.

Após, conclusos para eventual recebimento deste incidente.

Intime-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
16/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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