TJSP - 0002090-05.2017.8.26.0642
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002090-05.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - Joaquim Pinto Ferrreira - - Ronivon Batista de Oliveira - - Armando Santos Queiroz e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, por conseguinte, ABSOLVO os réus JOAQUIM PINTO FERREIRA, RONIVON BATISTA DE OLIVEIRA, ARMANDO SANTOS QUEIROZ, já qualificados, dos fatos a ele imputados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Custas na forma da lei.
Expeça-se o necessário.
PRIC. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP), ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB 321353/SP), ANNY KAROLINE NERES SILVA (OAB 474534/SP) -
03/09/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 09:11
Juntada de Mandado
-
07/08/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:36
Juntada de Mandado
-
31/07/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 09:59
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 19:31
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 19:31
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 19:31
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 10:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/11/2024 02:00:00, 1ª Vara.
-
19/04/2024 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/04/2024 13:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/04/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 04:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 04:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 17:45
Expedição de Ofício.
-
21/02/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 17:45
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
20/02/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:49
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 10:48
Protocolizada Petição
-
08/01/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:47
Juntada de Ofício
-
05/09/2023 10:18
Juntada de Mandado
-
05/09/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 14:41
Desmembrado o feito
-
22/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 12:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
22/08/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:12
Juntada de Ofício
-
23/06/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 09:51
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 23:18
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2023 22:20
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/01/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2023 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2023 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2023 09:42
Juntada de Mandado
-
13/12/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 10:41
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 10:41
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 10:41
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 17:08
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 17:07
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 17:07
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 16:50
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2022 14:19
Revogada a suspensão do processo
-
07/12/2022 10:22
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 16:52
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 14:59
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 13:13
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2022 11:30
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 18:28
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 14:23
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 09:11
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 09:49
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 09:49
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2021 12:55
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 18:32
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2021 05:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 11:10
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 07:37
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 17:07
Conclusos para despacho
-
27/02/2021 01:09
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2021 22:56
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 16:57
Conclusos para despacho
-
08/11/2020 10:00
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 21:31
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 02:08
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 22:25
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 17:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2019 18:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2019 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2019 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2019 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2019 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2019 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2019 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2019 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2019 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 12:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 12:57
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 10:21
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2019 16:47
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 16:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 16:43
Conclusos para despacho
-
05/08/2019 11:02
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 11:06
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 11:05
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 11:04
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 11:04
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 11:03
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 11:03
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 18:47
Expedição de Ofício.
-
18/07/2019 18:47
Expedição de Ofício.
-
18/07/2019 18:47
Expedição de Ofício.
-
03/07/2019 16:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2019 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 13:06
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 17:13
Conclusos para despacho
-
01/06/2019 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2019 11:59
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 11:59
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2019 13:27
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2019 10:23
Conclusos para despacho
-
09/05/2019 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 09:03
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2019 12:27
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 12:12
Suspensão Condicional do Processo
-
29/04/2019 12:11
Juntada de Mandado
-
29/04/2019 12:10
Juntada de Mandado
-
29/04/2019 12:08
Juntada de Mandado
-
29/04/2019 12:08
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2019 12:08
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2019 05:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 14:45
Suspensão Condicional do Processo
-
23/04/2019 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2019 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2019 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2019 05:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2019 16:15
Juntada de Mandado
-
10/04/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2019 13:15
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 13:15
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 13:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2019 20:06
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 20:05
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 20:05
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 20:04
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 20:04
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 14:14
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 20:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/11/2018 18:45
Conclusos para despacho
-
27/11/2018 17:01
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/04/2019 02:15:00, 1ª Vara.
-
13/11/2018 11:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2018 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 16:25
Expedição de Certidão.
-
05/11/2018 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 16:23
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2018 10:46
Expedição de Ofício.
-
03/10/2018 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 12:21
Conclusos para despacho
-
03/08/2018 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2018 15:05
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 15:05
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2018 15:00
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2018 14:59
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2018 14:57
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2018 14:56
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2018 14:55
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 14:24
Expedição de Ofício.
-
05/07/2018 14:24
Expedição de Ofício.
-
05/07/2018 14:24
Expedição de Ofício.
-
05/07/2018 14:24
Expedição de Ofício.
-
05/07/2018 14:23
Expedição de Ofício.
-
04/07/2018 15:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 15:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
11/06/2018 20:29
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/06/2018 15:15
Conclusos para decisão
-
23/02/2018 13:11
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/02/2018 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/02/2018 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/02/2018 10:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2018 10:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:38
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:38
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:37
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2018 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2018 10:32
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2018 09:49
Recebidos os autos
-
23/02/2018 09:49
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/02/2018 09:49
Recebidos os autos
-
19/02/2018 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2018 11:40
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2018 11:21
Recebidos os autos
-
30/01/2018 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/01/2018 12:20
Recebidos os autos
-
23/01/2018 09:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2018 09:45
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2018 09:20
Recebidos os autos
-
19/12/2017 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/12/2017 18:23
Recebidos os autos
-
11/12/2017 12:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2017 10:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2017 10:06
Recebidos os autos
-
30/10/2017 10:41
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/10/2017 10:38
Recebidos os autos
-
20/10/2017 12:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2017 12:24
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2017 12:02
Recebidos os autos
-
06/09/2017 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
01/09/2017 09:37
Recebidos os autos
-
30/08/2017 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2017 11:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 11:43
Recebidos os autos
-
19/06/2017 09:22
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
29/05/2017 12:54
Recebidos os autos
-
23/05/2017 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2017 09:21
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2017 17:30
Recebidos os autos
-
22/05/2017 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2017 13:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2017 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2017
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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