TJSP - 0006423-52.2014.8.26.0400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jucimara Esther de Lima Bueno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0006423-52.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Clovis Eduardo dos Santos Sales - Por r.
Sentença do J.D. da VEC da Comarca de Olímpia, datada de 06/05/2024 e transitada em julgado em 13/05/2024 para o Ministério Público e para a Defessa, foi julgada extinta a punibilidade da pena de multa imposta ao executado Clovis Eduardo dos Santos Sales, por ter sido concedido o INDULTO NATALINO, com fundamento no art. 8º do Decreto nº 11.846/2023. - ADV: RAFAEL MAGRO RICCIARDI (OAB 219403/SP) -
07/11/2019 15:39
Baixa Definitiva
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07/11/2019 15:37
Transitado em Julgado em #{data}
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24/10/2019 14:35
Recebidos os autos
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18/10/2019 11:32
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
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30/09/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2019 18:04
Expedição de Ofício.
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24/09/2019 21:00
Ato ordinatório praticado
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24/09/2019 19:10
Voto do relator proferido
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19/09/2019 09:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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19/09/2019 09:30
Julgamento
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12/09/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2019 12:31
Inclusão em Pauta
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05/09/2019 17:16
Recebidos os autos
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05/09/2019 13:40
Pedido de inclusão em pauta
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19/08/2019 11:29
Recebidos os autos
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15/08/2019 18:36
Conclusos para decisão
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24/07/2019 08:47
Recebidos os autos
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23/07/2019 13:18
Conclusos para decisão
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23/07/2019 13:16
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2019 15:44
Recebidos os autos
-
14/06/2019 16:11
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
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14/06/2019 16:00
Recebidos os autos
-
14/06/2019 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2019 00:00
Conclusos para decisão
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10/06/2019 10:44
Recebidos os autos
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07/06/2019 11:47
Conclusos para decisão
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07/06/2019 10:28
Distribuído por competência exclusiva
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05/06/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2019 15:47
Recebido pelo Distribuidor
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03/06/2019 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2019 13:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2019
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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