STJ - 0002087-35.2006.8.26.0319

10/09/2019 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/09/2019 17:52

Transitado em Julgado em 10/09/2019

27/06/2019 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2019 Petição Nº 215859/2019 - AgInt

26/06/2019 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2019 14:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0215859 - AgInt no AREsp 1463021 - Publicação prevista para 27/06/2019

11/06/2019 16:24

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/06/2019 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000378-2019-AJC-2T)

11/06/2019 14:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 215859/2019 - AgInt no AREsp 1463021

31/05/2019 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2019

30/05/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2019 16:54

Incluído em pauta para 11/06/2019 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 215859/2019 - AgInt no AREsp 1463021/SP

22/05/2019 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/05/2019 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

29/04/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 215859/2019 -

26/04/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2019 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215859/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

22/04/2019 08:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 215859/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 08:50

Protocolizada Petição 215859/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2019

22/04/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2019

16/04/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2019 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2019

16/04/2019 14:52

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2019 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/04/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/04/2019 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2019 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2019 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO