16/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:21

Ato ordinatório
07/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005998-18.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pepsico do Brasil Ltda - Município de Pindamonhangaba - 3.

Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO (OAB 267064/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:44

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/12/2024 03:55

Suspensão do Prazo
17/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:17

Conclusos para julgamento
13/12/2024 02:45

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:59

Ato ordinatório
13/11/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 07:56

Não confirmada a citação eletrônica
05/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:16

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:14

Ato ordinatório
22/10/2024 22:42

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/10/2024 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 08:04

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:31

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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