14/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:55

Incidente Processual Instaurado
27/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005802-96.2024.8.26.0564 (processo principal 0012572-57.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bismarchi, Pires, Peccinin Sociedade de Advogados -

Vistos.

Tendo em vista que apesar de intimada a Fazenda Pública não se manifestou em relação ao valor executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e em apartado, nos termos da legislação vigente.

Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO (OAB 347038/SP)
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:15

Homologado o Cálculo
06/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.
11/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
05/05/2024 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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