29/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2025 23:12

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 11:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
13/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 09:45

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000048-20.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ciacor Distribuidora de Tintas Ltda. - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 06/06/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lancei o código 60690 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, b; NCGJ, art. 59).

Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei).

Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 16 de junho de 2025.

Eu, Luiz Carlos Ferreira Junior, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATA DEQUECH (OAB 379380/SP)
16/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 10:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:48

Recebido o recurso
21/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:05

Julgada improcedente a ação
17/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/04/2024 05:55

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 06:03

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:44

Expedição de Carta.
20/02/2024 14:42

Recebida a Petição Inicial
20/02/2024 14:39

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:36

Expedição de Ofício.
12/02/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:58

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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