TJSP - 0005531-13.2013.8.26.0196
1ª instância - 01 Civel de Franca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 13:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2024 11:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.
-
08/04/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 09:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/02/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Esdras Lovo (OAB 175997/SP), José Nelson Aureliano Menezes Salerno (OAB 201414/SP), Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB 266726/SP), Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB 277405/SP), Ana Paula de Souza Cruz (OAB 576/RR), Francisco Alves Noronha (OAB 203/RR) Processo 0005531-13.2013.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo de Tarso Carlos - Reqdo: Sinter Sindicato dos Trabalhadores Em Educação de Roraima - Ante o exposto, acolho a preliminar invocada pelo réu e JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, por ilegitimidade passiva do SINTER, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA, o que faço com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios que, dada a natureza declaratória da ação e o módico valor atribuído à causa, arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), levando em conta o tempo de tramitação da ação.
Advirto as partes que os embargos de declaração opostos fora das estritas hipóteses legais serão caracterizados como protelatórios e estarão sujeitos à incidência da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil: Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. -
29/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:30
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
28/08/2023 16:29
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Esdras Lovo (OAB 175997/SP), José Nelson Aureliano Menezes Salerno (OAB 201414/SP), Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB 266726/SP), Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB 277405/SP), Ana Paula de Souza Cruz (OAB 576/RR), Francisco Alves Noronha (OAB 203/RR) Processo 0005531-13.2013.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo de Tarso Carlos - Reqdo: Sinter Sindicato dos Trabalhadores Em Educação de Roraima - Desta vez promover conclusão à MM.
Juíza Auxiliar. -
18/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 14:54
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 10:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
-
15/12/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2022 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2022 16:52
Recebidos os autos
-
09/08/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 12:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2022.
-
29/06/2022 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 13:43
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 17:53
Expedição de Ofício.
-
26/11/2021 17:53
Expedição de Ofício.
-
26/11/2021 17:53
Expedição de Ofício.
-
26/11/2021 17:53
Expedição de Ofício.
-
17/11/2021 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2021 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2021 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 17:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/11/2021.
-
25/08/2021 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 13:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2021 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 09:32
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 16:09
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2020 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2020 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2020 10:08
Expedição de Ofício.
-
30/01/2020 10:08
Expedição de Ofício.
-
30/01/2020 10:08
Expedição de Ofício.
-
23/01/2020 13:18
Expedição de Ofício.
-
23/01/2020 13:01
Expedição de Ofício.
-
02/12/2019 10:29
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2019 16:30
Recebidos os autos
-
22/08/2019 17:01
Conclusos para decisão
-
22/07/2019 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2019 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2019 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2019 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2019 17:08
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 17:08
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 16:43
Expedição de Certidão.
-
12/06/2019 13:14
Expedição de Certidão.
-
12/06/2019 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2019 10:23
Recebidos os autos
-
21/05/2019 11:15
Conclusos para decisão
-
21/05/2019 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 13:37
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 09:41
Recebidos os autos
-
03/05/2019 10:09
Conclusos para decisão
-
30/04/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2019 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2019 10:59
Expedição de Ofício.
-
01/02/2019 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2019 10:53
Recebidos os autos
-
30/01/2019 16:13
Conclusos para despacho
-
28/01/2019 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/11/2018 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2018 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2018 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2018 10:24
Recebidos os autos
-
14/11/2018 16:56
Conclusos para despacho
-
09/11/2018 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2018 15:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2018 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2018 10:04
Expedição de Ofício.
-
09/08/2018 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2018 09:30
Recebidos os autos
-
24/07/2018 09:17
Conclusos para decisão
-
20/07/2018 11:34
Expedição de Certidão.
-
11/05/2018 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2018 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2018 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2018 10:30
Recebidos os autos
-
08/05/2018 11:51
Conclusos para despacho
-
07/05/2018 10:20
Expedição de Certidão.
-
28/03/2018 16:59
Expedição de Ofício.
-
21/03/2018 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2018 12:51
Recebidos os autos
-
19/03/2018 10:44
Conclusos para despacho
-
16/03/2018 10:45
Expedição de Certidão.
-
15/03/2018 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2018 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2018 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2018 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2018 12:24
Recebidos os autos
-
02/02/2018 09:10
Conclusos para decisão
-
01/02/2018 13:38
Expedição de Certidão.
-
30/01/2018 09:58
Expedição de Certidão.
-
07/12/2017 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2017 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2017 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2017 11:46
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2017 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2017 17:52
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2017 10:33
Expedição de Ofício.
-
27/09/2017 10:31
Expedição de Ofício.
-
24/08/2017 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 10:34
Recebidos os autos
-
24/08/2017 10:28
Recebidos os autos
-
15/08/2017 09:55
Conclusos para decisão
-
14/08/2017 18:38
Conclusos para decisão
-
04/08/2017 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2017 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2017 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2017 15:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2017 09:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2017.
-
21/02/2017 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2017 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2017 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2017 10:27
Recebidos os autos
-
16/02/2017 18:42
Conclusos para despacho
-
14/02/2017 10:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2017.
-
07/12/2016 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2016 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2016 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2016 09:41
Recebidos os autos
-
23/11/2016 18:35
Conclusos para despacho
-
10/11/2016 11:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2016.
-
28/06/2016 13:03
Expedição de Certidão.
-
28/06/2016 13:03
Expedição de Certidão.
-
28/06/2016 12:59
Juntada de Ofício
-
10/06/2016 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2016 13:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2016 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2016 17:01
Expedição de Ofício.
-
03/05/2016 17:01
Expedição de Ofício.
-
26/04/2016 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2016 10:53
Recebidos os autos
-
31/03/2016 18:49
Conclusos para decisão
-
23/03/2016 11:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2016 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2016 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2016 10:55
Recebidos os autos
-
03/03/2016 10:09
Conclusos para decisão
-
02/03/2016 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2016 10:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2016 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2016 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2016 11:21
Recebidos os autos
-
18/02/2016 16:44
Conclusos para despacho
-
18/02/2016 15:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2016.
-
06/11/2015 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2015 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2015 10:29
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2015 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2015 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2015 13:30
Expedição de Ofício.
-
06/10/2015 13:30
Expedição de Ofício.
-
06/10/2015 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2015 11:31
Recebidos os autos
-
25/09/2015 14:24
Conclusos para despacho
-
24/09/2015 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2015 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2015 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2015 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2015 16:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2015.
-
12/05/2015 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2015 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2015 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2015 12:38
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2015 13:58
Expedição de Ofício.
-
16/04/2015 13:58
Expedição de Ofício.
-
06/03/2015 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2015 13:51
Recebidos os autos
-
02/03/2015 17:24
Conclusos para despacho
-
15/01/2015 15:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/01/2015.
-
15/01/2015 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2014 13:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2014 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2014 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2014 16:24
Recebidos os autos
-
04/11/2014 18:50
Juntada de Ofício
-
18/08/2014 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2014 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2014 14:46
Expedição de Ofício.
-
14/08/2014 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2014 11:48
Recebidos os autos
-
08/08/2014 11:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2014 11:34
Conclusos para despacho
-
05/08/2014 11:00
Expedição de Ofício.
-
01/08/2014 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2014 11:07
Recebidos os autos
-
28/07/2014 11:43
Conclusos para despacho
-
25/07/2014 09:46
Juntada de Ofício
-
25/07/2014 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2014 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2014 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2014 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2014 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/06/2014 18:11
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2014 17:22
Expedição de Ofício.
-
05/06/2014 12:52
Recebidos os autos
-
28/05/2014 13:36
Expedição de Ofício.
-
25/03/2014 17:27
Recebidos os autos
-
21/03/2014 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2013 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2013 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2013 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2013 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/08/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2013 17:23
Recebidos os autos
-
12/07/2013 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/05/2013 11:45
Recebidos os autos
-
03/05/2013 12:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
04/03/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2013 16:00
Recebidos os autos
-
19/02/2013 15:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2013 15:23
Distribuído por sorteio
-
19/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2013
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003775-89.2023.8.26.0037
Davi Jose Quirino Filho
Oi S.A.
Advogado: Thiago Nunes Salles
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2023 10:18
Processo nº 1003035-55.2018.8.26.0022
Rafael Silva Lucherini
Edison de Andrade
Advogado: Jose Antonio Pavani
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1500792-58.2020.8.26.0589
Justica Publica
William Lima Nascimento
Advogado: Ana Luiza Marcantonio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2020 14:19
Processo nº 1500965-46.2023.8.26.0470
Justica Publica
Mateus de Almeida Camargo
Advogado: Angela Aparecida Bueno Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2023 17:29
Processo nº 1500965-46.2023.8.26.0470
Edson Alonso da Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Angela Aparecida Bueno Garcia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2024 15:37