21/07/2025 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000172-52.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Edson José Nunez - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
16/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:51

Concedida a Dilação de Prazo
13/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 17:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/12/2024 07:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:14

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 20:21

Recebido o recurso
25/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:40

Conclusos para julgamento
10/07/2024 19:02

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
22/06/2024 02:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
09/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
08/06/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/04/2024 03:32

Suspensão do Prazo
02/03/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:38

Remetido ao DJE para Republicação
20/02/2024 10:19

Conclusos para julgamento
19/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:47

Expedição de Mandado.
15/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/01/2024 11:09

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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