23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014475-08.2024.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014475-08.2024.8.26.0032; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S.

P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelante: J.

E.

O.; Apelado: M.

A. de S.

N. (Menor); Advogada: Ana Flávia Colle (OAB: 368056/SP); Advogado: Vinicius Favareto Tavares (OAB: 434323/SP); Advogado: Lazaro Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); Advogado: Crystoffer Tessaro da Silva (OAB: 503287/SP); RepreLeg: Jaqueline Silva de Souza Naia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Câmara Especial) para destino
12/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:35

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Recurso adesivo
25/02/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 22:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2024 16:54

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:51

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 06:52

Expedição de Certidão.
20/10/2024 07:02

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 08:50

Ato ordinatório
28/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 06:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:25

Ato ordinatório
04/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:17

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 15:56

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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