08/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 13:43

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:11

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:14

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0026790-59.2016.8.26.0002 (processo principal 0026805-33.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Oncofarma Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda -

Vistos.

Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 351.826,84, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias).

Parte a ser consultada: Oncofarma Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-76 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados.

Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente.

Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito.

Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias.

Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil.

Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente.

Intimem-se. - ADV: JOSENIR TEIXEIRA (OAB 125253/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), WANESSA PORTUGAL (OAB 279794/SP), AUGUSTO YUJI TOKUTAKE (OAB 415008/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
16/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:26

Bloqueio/penhora on line
15/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 06:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:51

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2023 18:02

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
01/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 21:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 09:46

Expedição de Carta.
18/05/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 17:39

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2023 13:17

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:59

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
21/03/2023 14:59

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
06/03/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 12:42

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
16/01/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 10:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/01/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 09:28

Expedição de Certidão.
12/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2023 11:00

Conclusos para decisão
11/01/2023 10:58

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:33

Conclusos para decisão
11/01/2023 10:25

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:22

Juntada de Ofício
11/01/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2022 11:39

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 18:09

Bloqueio/penhora on line
12/12/2022 11:14

Conclusos para decisão
09/12/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2022 09:02

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:32

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 16:45

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 16:48

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:35

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2022 08:40

Conclusos para decisão
20/11/2022 13:42

Conclusos para despacho
18/11/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
04/11/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 12:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/11/2022 16:04

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:04

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:55

Conclusos para despacho
19/10/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2022 15:51

Bloqueio/penhora on line
29/09/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 15:36

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:26

Conclusos para despacho
29/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2022 13:00

Conclusos para despacho
22/09/2022 13:00

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
02/09/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 11:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/09/2022 11:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/08/2022 14:16

Bloqueio/penhora on line
16/08/2022 11:12

Conclusos para decisão
15/08/2022 15:36

Conclusos para despacho
15/08/2022 15:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 18:42

Arquivado Provisoriamente
29/05/2020 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2020 09:20

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2020 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2020 18:35

Decisão
15/04/2020 22:49

Conclusos para despacho
15/04/2020 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 13:16

Juntada de Outros documentos
01/11/2017 10:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2017 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2017 13:54

Decisão
30/10/2017 11:40

Conclusos para despacho
26/10/2017 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2017 14:18

Arquivado Provisoriamente
02/05/2017 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2017 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2017 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2017 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2017 15:50

Decisão
27/04/2017 15:04

Conclusos para despacho
27/04/2017 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2017 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2017 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2017 11:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2017 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2017 13:19

Decisão
07/04/2017 15:05

Conclusos para despacho
07/04/2017 14:44

Juntada de Ofício
05/04/2017 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 10:48

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2017 10:48

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2017 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
02/03/2017 16:13

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 16:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2017 18:13

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/02/2017 16:46

Conclusos para decisão
28/01/2017 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2017 11:10

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2017 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2017 11:45

Decisão
10/01/2017 11:26

Conclusos para despacho
12/12/2016 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2016 11:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2016 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2016 20:21

Decisão
07/11/2016 12:03

Conclusos para despacho
30/09/2016 12:15

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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