TJSP - 1500764-75.2017.8.26.0434
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 01:21
Suspensão do Prazo
-
01/07/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500764-75.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, havendo valores disponíveis em conta judicial em decorrência de depósito judicial, constrição ou decretação de perdimento de fiança depositada em ações penais, com referência à parte que deva efetuar o pagamento de custas judiciais no processo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, utilizando a finalidade "Pagamento de Guia", para recolhimento das custas judiciais relativas à taxa judiciária, despesas processuais e/ou diligências de oficiais de justiça.
Ao expedir o MLE em favor do beneficiário, deverá ser deduzido o valor depositado ou constrito para fins de pagamento das custas judiciais, cujo levantamento do valor destinado ao recolhimento deverá ocorrer imediatamente após a expedição do MLE em favor da parte beneficiária do crédito depositado ou constrito.
Sendo insuficiente, o montante depositado, expeça-se o MLE e intime-se o devedor a complementar o recolhimento das custas judiciais.
Caso já intimado, expeça-se certidão de dívida ativa.
Intimem-se - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP) -
18/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
18/05/2025 06:29
Suspensão do Prazo
-
16/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
28/03/2025 11:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/03/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 07:16
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:27
Expedição de Carta.
-
11/03/2025 15:17
Realizado cálculo de custas
-
11/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
11/02/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 09:15
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
11/02/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 17:18
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
10/02/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 09:51
Decisão Sigilosa CG Proferida
-
12/09/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 06:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/03/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 10:00
Expedição de Carta.
-
14/02/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 23:09
Suspensão do Prazo
-
30/11/2021 05:02
Suspensão do Prazo
-
10/10/2021 04:59
Suspensão do Prazo
-
05/10/2021 01:03
Suspensão do Prazo
-
03/07/2021 08:38
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 13:23
Processo Suspenso por 1 ano
-
18/06/2021 11:30
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 10:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2020 17:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 15:35
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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17/06/2020 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 12:03
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 09:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2020.
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10/05/2020 03:14
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 00:56
Suspensão do Prazo
-
27/01/2020 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
22/01/2020 16:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2020 16:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2020 16:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2020 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2020 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2020 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2019 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2019 10:44
Conclusos para despacho
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04/12/2019 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2019 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2019 13:41
Juntada de Mandado
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22/10/2018 10:13
Expedição de Mandado.
-
28/09/2018 19:09
Proferido Despacho
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19/09/2018 09:50
Conclusos para despacho
-
26/09/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/09/2017 10:31
Expedição de Carta.
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01/09/2017 15:13
Decisão
-
31/08/2017 16:49
Conclusos para decisão
-
23/08/2017 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2017
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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