04/05/2025 19:02

Suspensão do Prazo
11/03/2025 10:34

Autos no Prazo
21/02/2025 04:01

Suspensão do Prazo
24/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/09/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:24

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
20/08/2024 10:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:46

Remetido ao DJE
09/08/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 15:32

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:04

Petição Juntada
14/05/2024 10:48

Certidão de Objeto e Pé Expedida
25/04/2024 01:55

Suspensão do Prazo
24/11/2023 10:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 14:13

Ato ordinatório
09/11/2023 15:10

Petição Juntada
07/11/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:02

Remetido ao DJE
07/11/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 10:42

Documento Juntado
26/10/2023 12:14

Protocolo Juntado
23/10/2023 09:57

Ofício Expedido
20/10/2023 16:42

Documento Sigiloso Juntado
20/10/2023 16:39

Documento Juntado
20/10/2023 16:35

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 16:15

Petição Juntada
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Keli Grazieli Navarro (OAB 234682/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP) Processo 0004327-66.2022.8.26.0438 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqdo: Assist Med Domingues S/S Ltda. - 1.

Fls. 679: as requeridas requerem a prova pericial sem indicar precisamente qual seria o objeto da perícia, motivo porque devem esclarecer quais documentos pretende serem analisados e qual seria o conhecimento técnico exigido.

Confiro prazo adicional de cinco dias para a complementação do pedido. 2.

Fls. 681: defiro o pedido do requerente para intimar os requeridos a apresentarem procuração e contrato social a fim de regularizar a representação processual também no prazo de cinco dias. 3.

No mais, oficie-se ao Município de São Paulo a fim de solicitar juntada do cadastro de contribuinte dos requeridos. 4.

Quanto à receita Federal, realize a busca E-CAC quanto à declaração de IRPJ e CSLL das executadas. 5.

Indefiro o pedido quanto a distribuição de dividendos por não estar esclarecido como os referidos entes poderiam ter acesso a essa informação especificamente.
21/08/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
18/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:09

Conclusos para decisão
28/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:51

Especificação de Provas Juntada
07/07/2023 10:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2023 17:53

Especificação de Provas Juntada
26/06/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:01

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:30

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:20

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
26/03/2023 09:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2023 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 11:09

Ato ordinatório
14/03/2023 21:17

Contestação Juntada
19/02/2023 23:00

AR Positivo Juntado
19/02/2023 23:00

AR Positivo Juntado
17/01/2023 10:32

Carta de Citação Expedida
17/01/2023 10:31

Carta de Citação Expedida
27/11/2022 15:40

Suspensão do Prazo
24/11/2022 17:11

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 00:08

Remetido ao DJE
23/11/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 15:23

Conclusos para despacho
19/08/2022 13:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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