STJ - 0002137-47.1999.8.26.0306

30/09/2021 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

30/09/2021 13:49

Transitado em Julgado em 29/09/2021

03/09/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

25/08/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/08/2021 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

24/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

16/08/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 11:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/08/2021 11:17

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1534975)

04/08/2021 13:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/08/2021 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 679987/2021

02/08/2021 19:01

Protocolizada Petição 679987/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/08/2021

14/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 411598/2021 - EDcl no AgInt no

11/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411598 - EDcl no AgInt no AREsp 1534975 - Publicação prevista para 14/06/2021

07/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de EMPRESAS IANSA SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00411598/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1534975/SP

04/06/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 491619/2021 - RtPaut

31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0491619 - RtPaut no AREsp 1534975 - Publicação prevista para 01/06/2021

27/05/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2021-AJC-4T)

25/05/2021 18:12

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 491619/2021

25/05/2021 17:14

Protocolizada Petição 491619/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/05/2021

24/05/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 15:27

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411598/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1534975/SP

03/05/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

03/05/2021 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411598/2021

03/05/2021 14:44

Protocolizada Petição 411598/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2021

26/04/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2021 Petição Nº 123691/2021 - AgInt

23/04/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123691 - AgInt no AREsp 1534975 - Publicação prevista para 26/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESAS IANSA SA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00123691/2021 - AgInt no AREsp 1534975/SP

12/04/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)

12/04/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

12/04/2021 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 329461/2021

12/04/2021 07:57

Protocolizada Petição 329461/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2021

05/04/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 14:17

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123691/2021 - AgInt no AREsp 1534975/SP

15/03/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

12/03/2021 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188970/2021

12/03/2021 12:30

Protocolizada Petição 188970/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2021

01/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 123691/2021 -

26/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123691/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

25/02/2021 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123691/2021

25/02/2021 14:20

Protocolizada Petição 123691/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

02/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

26/12/2020 18:50

Conhecido o recurso de EMPRESAS IANSA SA e não-provido

31/01/2020 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

31/01/2020 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1332766 (2012/0135287-0)

28/01/2020 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2020 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2019 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/10/2019 15:17

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 709346/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 15:17

Protocolizada Petição 709346/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2019

18/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

17/10/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/07/2019 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2019 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/07/2019 09:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas eletronicamente pela origem

16/07/2019 16:47

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00021374719998260306 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o protocolo da petição de Agravo em

15/07/2019 14:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/07/2019 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1525510 (2012/0135287-0).