17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104297-64.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Eliana Visel Batista - Agravado: Francisco José Vieira da Silva - Agravado: Thiago Cesar Nobrega Rosa - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE BLOQUEIO E APREENSÃO DE VEÍCULO - REQUISITOS PRESENTES - EFETIVADO BLOQUEIO VIA RENAJUD - DEMAIS PEDIDOS DE DILIGÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE BENS - AUSÊNCIA DE PROVAS DE MEDIDAS PRÉVIAS - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andrew Kauan Rodrigues da Silva (OAB: 504982/SP)
13/05/2025 16:33

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
13/05/2025 16:26

Documento Finalizado
12/05/2025 09:25

Petição Intermediária Juntada
06/05/2025 11:14

Prazo
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 16:50

Prazo
31/03/2025 16:37

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
31/03/2025 16:29

Documento
31/03/2025 16:28

Documento Finalizado
31/03/2025 16:26

Documento
31/03/2025 16:26

Documento Finalizado
31/03/2025 15:56

Expedido ofício
31/03/2025 14:50

Documento Finalizado
31/03/2025 14:28

Despacho
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:09

Conclusão ao Relator
27/03/2025 11:13

Expedido Termo
27/03/2025 10:06

Distribuição por Sorteio
26/03/2025 09:21

Expedido certidão
25/03/2025 09:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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