TJSP - 0001705-41.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN TAVARES DE SOUZA

CPF *15.***.*67-46

Advogados

ALBERTO LUCAS CANDIDO DA SILVA

OAB: 16439/RN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001705-41.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN TAVARES DE SOUZA -

Vistos.

Diante do endereço declarado às fls. 367/368, nos termos da Resolução nº 783/2017, disponibilizado no DJE em 06 de julho de 2017, encaminhem-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à VEC competente.

Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP)
18/09/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 16:13

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:23

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
08/09/2025 13:23

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
05/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001705-41.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN TAVARES DE SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP)
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 16:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:19

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:47

Juntada de Alvará
20/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:39

Concessão
20/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 13:51

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2025 13:51

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 19:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025 15:52

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 23:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 13:29

Concedida Progressão de regime
05/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:24

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.
05/07/2024 02:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:49

Declarada a Remição
17/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:18

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alberto Lucas Candido da Silva (OAB 16439/RN) Processo 0001705-41.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: JONATHAN TAVARES DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de JONATHAN TAVARES DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se.
22/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 06:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:41

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 16:52

Conclusos para despacho
12/12/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 14:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2022.
29/11/2022 00:18

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:45

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/11/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/11/2022 16:24

Recebidos os autos
17/10/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/10/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 20:02

Conclusos para decisão
16/05/2022 14:37

Juntada de Petição de resposta
05/05/2022 15:23

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:23

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 14:23

Conclusos para decisão
04/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
03/05/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 00:06

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:43

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 12:15

Expedição de Certidão.
19/04/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:14

Expedição de Certidão.
19/04/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:00

Classe retificada de 1714 para 386
30/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
30/03/2022 17:21

Expedição de Certidão.
30/03/2022 17:17

Unificadas e somadas as penas
30/03/2022 14:24

Conclusos para julgamento
29/03/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 18:20

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:11

Expedição de Ofício.
09/03/2022 11:46

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:45

Expedição de Certidão.
09/03/2022 11:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/03/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 17:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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