TJSP - 1500995-88.2019.8.26.0222

30/07/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/07/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 629864/2025

08/07/2025 14:57

Protocolizada Petição 629864/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

03/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617233/2025

03/07/2025 17:46

Protocolizada Petição 617233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 515629/2025 - RE no AgRg no

02/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515629 - RE no AgRg no AREsp 2872213 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de DANILO GOUVEIA FERREIRA - Petição Nº 2025/00515629 - RE no AgRg AREsp 2872213

23/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/06/2025 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 566994/2025

23/06/2025 13:45

Protocolizada Petição 566994/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/06/2025

10/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530072/2025

10/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 530072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 515629/2025 -

09/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 515629/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/06/2025 20:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 515629/2025

05/06/2025 20:16

Protocolizada Petição 515629/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2025

22/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457907/2025

22/05/2025 11:42

Protocolizada Petição 457907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 299504/2025 - AgRg

20/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299504 - AgRg no AREsp 2872213 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:47

Não conhecido o recurso de DANILO GOUVEIA FERREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 299504/2025 - AgRg no AREsp 2872213

10/04/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 321499/2025

10/04/2025 20:16

Protocolizada Petição 321499/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 299504/2025 - AgRg

09/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299504 - AgRg no AREsp 2872213 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299504/2025

04/04/2025 20:16

Protocolizada Petição 299504/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

01/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279446/2025

01/04/2025 09:15

Protocolizada Petição 279446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de DANILO GOUVEIA FERREIRA

14/03/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA