TJSP - 0105799-38.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria Longobardi - Cr
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105799-38.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Banco Itaucard S/A - Embargado: Patricia Alves da Silva - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA.
IMPOSSIBILIDADE.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR QUE DETERMINOU RESTABELECIMENTO DE CRÉDITO À AGRAVADA.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA.
A ANÁLISE DO PERFIL DE CRÉDITO DA AUTORA CONFUNDE-SE COM O PRÓPRIO MÉRITO DA CAUSA.
INTUITO DE ATRIBUIR EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS, FINALIDADE ESTRANHA À VIA ELEITA.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabio Dias da Silva (OAB: 345426/SP) - Evandro Monteiro dos Santos (OAB: 465194/SP) -
13/05/2025 16:58
Processo encaminhado para Julgamento Virtual
-
13/05/2025 16:18
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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