STJ - 0008658-55.2007.8.26.0038

11/02/2025 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/02/2025 12:52

Transitado em Julgado em 07/02/2025

04/12/2024 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 725252/2024 - RE nos EDcl no

03/12/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725252 - RE nos EDcl no REsp 1810216 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00725252 - RE nos EDcl REsp 1810216

18/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/11/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 725252/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 517.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/09/2024 Petição Nº 725252/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 725252/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/08/2024 07:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 725252/2024

24/08/2024 11:44

Protocolizada Petição 725252/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/08/2024

20/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 404088/2024 - EDcl

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404088 - EDcl no REsp 1810216 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 08:50

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARROSO - Petição Nº 2024/00404088 - EDcl no REsp 1810216

20/06/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/06/2024 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 404088/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 404088/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 404088/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404088/2024

17/05/2024 16:30

Protocolizada Petição 404088/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024

14/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 07:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

07/05/2024 08:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 474/475.

06/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/05/2024 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

06/05/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/05/2024 14:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/08/2019 19:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/08/2019 19:52

Transitado em Julgado em 29/08/2019

04/06/2019 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a decisão/despacho retro, publicada(o) no D.J.e de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

30/05/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

30/05/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

06/05/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2019 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2019 06:43

Protocolizada Petição 246667/2019 () em 03/05/2019

22/04/2019 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO