24/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:43

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:21

Prazo
17/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009721-88.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: D.

Mani Serviços Contabeis Ltda - Apelado: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. - Apelado: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.GOLPE PERPETRADO POR TELEFONE.

PESSOA EXIGINDO VALORES.

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELO PRÓPRIO AUTOR.

RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ NÃO CARACTERIZADA (CDC, ART. 14, § 3º, II).

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.3.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RATIFICAÇÃO DO JULGADO.

HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA AVALIOU CORRETAMENTE OS ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DANDO À CAUSA O JUSTO DESLINDE NECESSÁRIO.

ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP.

APLICABILIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 3º andar
10/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 13:19

Acórdão registrado
10/06/2025 11:04

Julgado virtualmente
05/06/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:10

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 11:33

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016942-07.2023.8.26.0001

Pegoraro Sociedade de Advogados

Josias Narcisio de Andrade

Advogado: Regina Celia da Silva Pegoraro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2018 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1019105-37.2023.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

Tjc Clube Bar Chooperia LTDA ME

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1009792-20.2024.8.26.0066

Banco Mercantil do Brasil S/A

Maria Nunes da Silva

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1009792-20.2024.8.26.0066

Maria Nunes da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Fabiane Marques Cardoso de Seixas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1003358-25.2023.8.26.0268

Josue Rufino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2023 09:31

Exibir Processo