27/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:51

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:21

Prazo
17/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011540-93.2022.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Ivan Ewerton Montanaro e outro - Apelada: Mariangela Alvares - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMESENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONDENANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

OS EMBARGANTES APELAM, ALEGANDO QUE O CONTRATO DE MÚTUO NÃO É TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DEVIDO A VÍCIOS NA CONTRATAÇÃO E JUROS ABUSIVOS, E CONTESTAM A PENALIDADE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Roberto Morás Roma Miranda (OAB: 473773/SP) - 3º andar
10/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:28

Acórdão registrado
09/06/2025 18:18

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 17:06

Prazo
26/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 17:11

Despacho
20/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:26

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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