17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020615-20.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria Benedita Gomes - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Julgaram prejudicado o recurso, com determinação.

V.

U. - REVISIONAL.

PASEP.

APELADO É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR COMO RÉU NA DEMANDA.

QUESTÃO PACIFICADA PELO E.

STJ EM JULGAMENTO PROFERIDO SOB A SISTEMÁTICA DE RECURSO REPETITIVO (TEMA Nº 1.150).

DECISUM QUE DEVE SER ANULADO.

INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1.013, § 3º DO CPC.

CAUSA QUE NÃO ESTÁ MADURA PARA JULGAMENTO.

INTERESSE DO BANCO NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL.

SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.

RECURSO PREJUDICADO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Sposito Lopes (OAB: 501253/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
07/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
07/11/2024 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 06:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:10

Expedição de Carta.
26/09/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 21:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 12:32

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
04/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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