TJSP - 1030853-29.2024.8.26.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:22
Baixa Definitiva
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24/07/2025 18:20
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 18:20
Baixa Definitiva
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24/07/2025 18:13
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 00:00
Publicado em
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17/06/2025 12:21
Prazo
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17/06/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030853-29.2024.8.26.0003 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alípio de Barros Neto - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE CARÁTER REVISIONAL.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
PERCENTUAL APLICADO NO CONTRATO QUE PREVALECE, POIS NÃO FOI DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE.
CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS COM PACTUAÇÃO EXPRESSA PREVISÃO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL SUFICIENTE A AUTORIZAR A COBRANÇA.
SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 3º andar -
06/06/2025 17:21
Acórdão registrado
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06/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 15:42
Julgado virtualmente
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04/06/2025 18:15
Julgamento Virtual Iniciado
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16/05/2025 00:00
Publicado em
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16/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/05/2025 12:54
Conclusos para decisão
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14/05/2025 10:42
Distribuído por sorteio
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13/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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08/05/2025 16:21
Processo Cadastrado
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07/05/2025 16:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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