01/07/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 09:31

Mandado devolvido #{resultado}
06/11/2023 09:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 19:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 08:57

Mandado devolvido #{resultado}
03/10/2023 08:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 21:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivaldo de Jesus Santana Junior (OAB 479236/SP) Processo 1500373-32.2022.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WELLINGTON MEIRELES DA SILVA -

Vistos.

O Ministério Público se manifestou no sentido de que oferecerá Acordo de Não Persecução Penal ao (a) investigado (a) e requereu a nomeação de defensor dativo para celebração das negociações.

Primeiramente, providencie a serventia à nomeação de advogado para representar o (a) indiciado (a) no ANPP.

Intime-se, pessoalmente, o (a) investigado (a) WELLINGTON MEIRELES DA SILVA.

No ato da intimação, o oficial deverá informar o (a) averiguado (a) acerca da proposta de Acordo de Não Persecução Penal oferecida pelo Ministério Público às fls. 191 e para que entre em contato com o Defensor nomeado, por meio telemático (telefone, e-mail, aplicativo de mensagens etc.), dentro do prazo de 10 (dez) dias, para que assim seja possível a realização das tratativas em relação ao Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público, que deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias.

Deverá, ainda, o oficial de justiça obter telefone e e-mail atualizados do (a) averiguada (o), a fim de possibilitar futura audiência por videoconferência.

Infrutífera a intimação, decorrido o prazo ou em caso de manifesto desinteresse na proposta, certifique-se nos autos e abra-se nova vista ao Ministério Público.

Formalizado o acordo, firmado por todos e com a confissão do (a) averiguado (a) tornem os autos conclusos para designação de audiência de homologação.

Cópia da presente decisão servirá como mandado, que deverá ser instruída com cópia da proposta do ANPP e do oficio de nomeação.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
22/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 23:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 23:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 13:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/07/2023 13:31

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/12/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2022 13:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2022 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2022 11:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2022 11:49

Recebidos os autos
05/12/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/12/2022 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2022 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2022 09:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/12/2022 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/12/2022 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 11:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2022 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 11:08

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
03/12/2022 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2022 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/12/2022 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/12/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 07:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2022 21:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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