17/07/2025 10:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:34

Prazo
17/06/2025 12:28

Unificação Pai
17/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001083-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bartolomeu Rozeno de Sousa Neto - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA OMISSÃO VÍCIO INEXISTENTE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE PARA FINS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVE ESTAR PRESENTE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO, O PRESENTE RECURSO, PARA OBTENÇÃO DE NOVO PROVIMENTO ACERCA DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS ACÓRDÃO EMBARGADO REMANESCE ÍNTEGRO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar
09/06/2025 19:16

Julgado virtualmente
19/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:37

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:51

Prazo
06/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 13:25

Acórdão registrado
28/04/2025 12:53

Julgado virtualmente
25/04/2025 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 18:38

Prazo
13/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 19:31

Despacho
03/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:44

Prazo
27/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/01/2025 15:39

Despacho
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:28

Distribuído por sorteio
08/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/01/2025 14:20

Processo Cadastrado
08/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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