24/07/2025 12:19

Prazo
22/07/2025 12:36

Unificação Pai
22/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:23

Julgado virtualmente
01/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:20

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:49

Prazo
17/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029737-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Egf Construtora Ltda - Agravado: Maurício de Campos Crepaldi - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA E DE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

INCONFORMISMO DO EXEQUENTE.

DESCABIMENTO.

NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL, OU FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COM O OBJETIVO DE DISSIPAR PATRIMÔNIO E OBSTAR O PAGAMENTO DOS CREDORES (ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL).

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, POR SI SÓ, NÃO PERMITE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO RECORRIDA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP) - Felipe Zambon Garcia (OAB: 306467/SP) - Rafaela Silveira (OAB: 44423/SC) - Luis Mario Sacchi (OAB: 138596/SP) - Rafael Oliveira Salvia (OAB: 279383/SP) - 3º andar
06/06/2025 17:17

Acórdão registrado
06/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:11

Julgado virtualmente
04/06/2025 18:28

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:29

Prazo
05/04/2025 07:22

AR Positivo Juntado
24/03/2025 18:42

Expedição de Aviso de Recebimento
12/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 13:11

Prazo
28/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:39

Intimação de Despacho
26/02/2025 18:29

Vista
26/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 13:37

Despacho
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:51

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 13:41

Processo Cadastrado
06/02/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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